Synergia aponta os desafios socioambientais da expansão ferroviária no Brasil

Anúncio do Governo Federal sobre investimentos no setor com o Novo PAC revela dificuldades e oportunidades de desenvolvimento e integração no Brasil

Por Redação

Dentro do Novo PAC, o governo federal planeja investir R$ 94,2 bilhões em 35 empreendimentos (Foto: Shutterstock)

Em comunicado divulgado à imprensa, especialistas da Synergia Socioambiental alertaram que o setor ferroviário terá desafios socioambientais a serem enfrentados para atender ao Plano de Expansão da Malha Ferroviária planejado pelo governo federal. Segundo publicações recentes, dentro do Novo PAC, o governo federal planeja investir R$ 94,2 bilhões em 35 empreendimentos, sendo R$ 55,1 bilhões até 2026 e mais R$ 39,1 bilhões nos anos seguintes.

A maior parte desse investimento, segundo o Ministério dos Transportes, virá da iniciativa privada, por meio de 15 trechos de concessões novas ou já existentes. “Independentemente desse cenário futuro, o modal ferroviário é atualmente no Brasil uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico e integração regional, facilitando o transporte de mercadorias, principalmente, e de passageiros. Se ainda é modesta em comparação a outros países, a malha ferroviária brasileira é essencial para cobrir as dimensões continentais do Brasil”, afirmou a Synergia.

De acordo com posicionamento da Associação Nacional de Transportes Ferroviários (ANTF) do ano passado, o Brasil ainda tem uma malha ferroviária de baixa densidade em comparação à rodoviária. Também de baixa amplitude quando comparada a outros países com escala continental, como mostra o gráfico abaixo produzido pela entidade.

A expansão da malha ferroviária brasileira, planejada pelo Governo Federal para os próximos anos, chega carregada de otimismo para o desenvolvimento nacional, mas também de preocupação, já que frequentemente afeta comunidades que vivem próximas às linhas férreas, e este é o ponto que chamamos a atenção aqui.

Para a Synergia, entender os desafios enfrentados no relacionamento entre empreendimento ferroviários e comunidades locais é condição fundamental para que a expansão da malha ferroviária no Brasil represente melhorias efetivas para o crescimento do país e da sociedade. Esse entendimento passa tanto pela avaliação dos impactos quanto pelas melhores práticas para mitigá-los, destacando a importância de abordar essas questões de forma colaborativa e sustentável.

Deslocamentos e desapropriações, supressão da vegetação, emissão de ruído e poluição do ar, riscos à segurança física são alguns dos impactos diretos de empreendimentos ferroviários a serem considerados, além dos impactos indiretos, como isolamento socioterritorial em seu entorno imediato, segregando populações vizinhas e alterando o modo de vida das comunidades locais.

DESLOCAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO

De acordo com a consultoria socioambiental, um dos maiores desafios enfrentados pelas comunidades próximas a empreendimentos ferroviários é o deslocamento forçado e a desapropriação de terras. Frequentemente, as ferrovias exigem espaço adicional para expansão ou modernização, o que pode resultar na remoção de famílias de suas casas. Boas práticas internacionais, recomendam que deslocamentos devem ser evitados.

No entanto, nem sempre isso é possível e, nesses casos, isso demanda um planejamento minucioso por parte das empresas envolvidas, a fim de realizar um adequado tratamento das famílias afetadas.

Segundo Selma Singulano, gerente de projetos da Synergia Socioambiental, as empresas líderes em transporte ferroviário devem possuir áreas dedicadas a estabelecer programas contínuos de relacionamento comunitário e a elaborar Planos de Atendimento capazes de prever riscos e oferecer soluções socioambientais adequadas para cada situação.

“Um bom Plano de Atendimento, construído de forma colaborativa e sustentável, é capaz de conduzir processos de deslocamento que garantam a mitigação de impactos e potencializem as condições de vida dos sujeitos envolvidos”, apontou a profissional.

RUÍDO E POLUIÇÃO DO AR

Conforme explicação da Synergia, outro ponto de grande preocupação em operações ferroviárias diz respeito à geração de níveis significativos de ruído e poluição do ar, que afetam a qualidade de vida das comunidades vizinhas. Diferentes fontes de ruído podem contribuir para o desconforto acústico em comunidades vizinhas, tais como a propagação de ruído associada ao rolamento do trilho, frenagem, buzina, tração, ruído aerodinâmico e, ainda, de equipamentos secundários e/ou outros componentes.

“As operações ferroviárias também contribuem para a poluição do ar, apontando consequências à saúde pública e ao meio ambiente, principalmente em comunidades próximas às linhas férreas, onde a exposição é mais concentrada. Poluentes emitidos podem causar, por exemplo, problemas respiratórios e agravar condições como asma e doenças cardíacas”, afirmou.