Diante de tantas reduções, mesmo em um cenário de inflação, com a economia em processo de equilíbrio, surge a seguinte pergunta: por que o valor da tabela de frete para caminhoneiros só tem diminuído?
Por Kassio Seefeld *
No início de junho, a ANTT divulgou a última redução nos valores da tabela do piso mínimo de frete de 2023 (Foto: Freepik)
No início de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a última redução nos valores da tabela do piso mínimo de frete de 2023. A atualização marcou uma nova diminuição nos valores do frete. A Portaria 13/2023 do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC) da ANTT oficializou o reajuste, que entrou em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, dia 6 de junho.
Segundo o SUROC, a redução ocorreu devido à variação negativa nos valores do diesel S10, que registrou uma queda acumulada de 5,49% nas bombas. Os dados foram obtidos por meio de levantamentos da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP), que registrou o preço médio do óleo diesel S10 em R$ 5,16 por litro durante o período avaliado, de 28 de maio a 3 de junho.
Consequentemente, o gatilho para o reajuste do piso mínimo de frete foi acionado, uma vez que o valor atual está fixado em 5%. Como resultado, ocorreram as seguintes quedas nos pisos mínimos de frete: 2,18% na Tabela A (transporte rodoviário de carga de lotação); 2,48% na Tabela B (veículo automotor de cargas); 2,68% na Tabela C (transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho); e 3,02% na Tabela D (veículo de cargas de alto desempenho).
Esses índices abrangem diversas categorias de cargas, como: granel sólido, granel líquido, frigorificada ou aquecida, conteinerizada, geral, neogranel, perigosa e granel pressurizada.
Essa redução nos valores da tabela do piso mínimo de frete é a sexta do ano, dentre as atualizações realizadas até o momento - a última foi em maio. Em janeiro, houve uma queda de 3%, e no terceiro reajuste, algumas categorias tiveram seus valores reduzidos em quase 4%. Agora, esses valores diminuíram novamente.
Diante de tantas reduções, mesmo em um cenário de inflação, com a economia em processo de equilíbrio, surge a seguinte pergunta: por que o valor da tabela de frete para caminhoneiros só tem diminuído?
Essa situação ocorre porque os reajustes seguem a Lei nº 14.445/2022, aprovada no ano passado. Essa legislação estabeleceu um novo gatilho para o reajuste da tabela quando os valores do diesel sofrem alterações nas bombas. Anteriormente, o gatilho era de 10%, porém a lei o reduziu para 5%. Em outras palavras, a tabela de frete é recalculada a cada mudança que provoque uma oscilação de 5% no preço do combustível, tanto para cima quanto para baixo.
A redução do gatilho para 5% ocorre devido às grandes flutuações nos valores do diesel nas bombas, que impactam no aumento do frete. Funciona assim: quando o preço do combustível sobe mais que 5%, o embarcador acaba demorando para repassar o aumento incluindo os impostos que, se considerar 5% de aumento na bomba, poderia elevar o percentual para algo em torno de 5,5% a 6,5%.
Operam por cerca de 60 dias nessas condições. Depois desse intervalo, eles acabam repassando menos que isso, às vezes 1% ou 2%. Por outro lado, quando os valores do diesel nas bombas oscilam para baixo, eles costumam reduzir o preço imediatamente. É um cenário repleto de contradições que, no geral, acaba atrapalhando o transportador.
De acordo com a legislação, a ANTT deve atualizar a tabela de frete a cada seis meses, ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5%. É atribuição da agência publicar normas com os pisos mínimos referentes ao valor por quilômetro rodado nos serviços de frete, considerando as distâncias e as especificidades das cargas. Criada em 2018, a tabela estabelece o valor mínimo que deve ser pago pelas transportadoras e pelos embarcadores, levando em conta o quilômetro rodado por eixo, a distância percorrida e o tipo de carga.
Na minha avaliação, é um cenário desafiador, mas que demanda um diálogo amplo entre autoridades, iniciativa privada e representantes das categorias em busca de alternativas que garantam uma remuneração justa, considerando os custos operacionais e as condições econômicas vigentes. É uma causa de todos nós.
* Kassio Seefeld é fundador e CEO da TruckPag
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