A revitalização da cabotagem

*Mauro Lourenço Dias

O governo parece disposto a encontrar saídas para reduzir os custos logísticos da cabotagem, o transporte de carga de porto para o porto por via marítima dentro do próprio País. Tanto que há dois grupos de trabalho preparando propostas nesse sentido: um no Ministério da Agricultura e outro na Secretaria de Portos (SEP), mas ambos enfrentam um problema comum: na maioria das vezes, as propostas criam custos ou sugerem cortes que diminuem a arrecadação de impostos, e os cofres públicos andam com o caixa baixo.

Obviamente, como se trata de um mesmo governo, o ideal seria que houvesse apenas um grupo discutindo o assunto, convergindo as propostas apresentadas até o momento. Porém, como se sabe, nem sempre é assim que funcionam as coisas: a burocracia existe apenas para gerar mais burocracia e mais cargos e funções para desempenhar, muitas vezes, o mesmo papel.

Por isso, a proposta mais clara, na atual discussão, é aquela que pede menos burocracia na cabotagem e que é comum nos dois grupos de trabalho. Afinal, foge à luz da razão que a fiscalização na cabotagem seja idêntica àquela que se faz nas mercadorias que vêm ou vão para o exterior, pois a carga sequer sai das águas territoriais do País. Portanto, é indiscutível que são necessárias regras mais simples para as cargas nacionais.

Entre as medidas sugeridas até aqui, estão algumas que preveem a redução de 70% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a utilização de recursos recolhidos por meio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para quitar dívidas com a Previdência, além de outros benefícios fiscais. De acordo com outra sugestão, as empresas que movimentam os navios de cabotagem teriam isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível utilizado pela embarcação. Nesse caso, como o ICMS é um imposto de âmbito estadual, seria bom saber o que acham disso os governos estaduais.

Em tese, todas essas medidas são bem-vindas, mas é difícil acreditar que possam ser colocadas inteiramente em prática, levando-se em conta que causariam impacto nas contas públicas. A exemplo da velha boutade que se atribui ao antigo ponta-direita da seleção brasileira, Mané Garrincha (1933-1983), que perguntou, em 1958, durante a Copa da Suécia, ao técnico Vicente Feola (1909-1985), se ele já havia combinado com os adversários todas aquelas jogadas que idealizara, é de se indagar se os dois grupos que estão discutindo meios para revitalizar a cabotagem já combinaram as propostas com a equipe econômica responsável pelo chamado ajuste fiscal. Do contrário, só perdem tempo e gastam recursos públicos com as suas reuniões.

*Mauro Lourenço Dias é engenheiro eletrônico, vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).