ATP e Conportos se reúnem para definir a agenda de trabalho

O encontro ainda serviu para apresentar a proposta de um novo Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária para 2017

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) se reuniu com o Conselho Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), para traçar uma agenda de trabalho sobre questões relacionadas à segurança portuária na última terça-feira, 8, em Brasília. No encontro, também estiveram presentes representantes do Ministério da Justiça, Receita Federal, Marinha do Brasil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, SEP e membros de empresas associadas à ATP como Transpetro, Vale, Portonave, Portocel, Porto Itapoá, Porto do Açu, Thyssemkrupp-CSA, Bunge, Cargill, Cotegipe e MRN.

No evento, A ATP apresentou à Conportos o interesse em realizar mais um Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária, no início de 2017. A Associação se comprometeu em patrocinar todo o curso, nos mesmos moldes do que foi realizado em parceria com o Conselho, em 2015, realizado nas dependências da VALE, em Vitória (ES). O ofício já foi encaminhado ao presidente da Conportos, Sandro Torres Avelar. “É por meio do curso de formação que os terminais passam a ter nos seus quadros, profissionais capacitados para prevenir e reprimir ameaças contra a segurança, como a pirataria, ataques à mão armada, terrorismo, contrabando, roubo de cargas e outros tipos de danos aos navios e aos terminais portuários. Vejo com entusiasmo essa iniciativa e tenho certeza que mais uma vez essa parceria será firmada”, comentou o diretor-presidente da ATP, Murilo Barbosa.

Na abertura dos trabalhos, Barbosa destacou que a situação da economia brasileira exige um grande esforço dos terminais portuários privados para garantir a manutenção dos índices de desempenho operacional e de competitividade da atividade em níveis satisfatórios. No entanto, a ATP reconhece a importância de tornar a área portuária cada vez mais segura, tanto para trânsito de pessoas quanto para cargas e passageiros. “O intuito maior dessa reunião é unir esforços, trocar experiências e informações de modo a viabilizar o planejamento e a gestão dos terminais sobre as questões afetas aos investimentos em segurança”, ponderou Barbosa.

A maior preocupação dos associados diz respeito aos impactos nos custos com a segurança nos projetos de construção e ampliação das instalações portuárias. “Cumpre à ATP trazer ao conhecimento da Conportos os principais temas que possam causar insegurança jurídica e operacional aos terminais privados. Em momentos de desaquecimento da economia, o objetivo das empresas é alinhar a boa qualidade de seus projetos a custos menores sem abrir mão da segurança portuária”, explicou o presidente da ATP.

Foi debatido também sobre a necessidade de revisão da extensão geográfica da área de cobertura pelo ISPS (Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias), o prazo (médio) do trâmite para obtenção e manutenção das declarações (do tipo EAR, PSPP e DC), a suspensão da declaração de cumprimento a partir da aplicação da Resolução 50/Conportos e a realização de cursos de capacitação em segurança portuária para as instalações portuárias (sendo que esta pauta abriu para uma avaliação maior acerca do quantitativo ideal de pessoal treinado e a escassez de recursos para a realização dos treinamentos).

O conselheiro da ATP, Giovanni Paiva, da TRANSPETRO, realizou uma exposição baseada na frequência e tipos dos eventos ocorridos nas instalações brasileiras, sujeitas à adequação dos limites de abrangência do ISPS. O estudo apresentado mostra a necessidade de separar a área de pier da área de armazenagem e também da área industrial. De acordo com Paiva, quando se trata de segurança, é fundamental observar outros aspectos como a garantia da integridade do manuseio das cargas movimentadas, no aspecto de não trazer risco à instalação portuária e aos navios, a garantia do controle de acesso às instalações portuárias e a garantia de restrição de acesso nas áreas de monitoramento e de alimentação elétrica ligadas à área protegida.